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Contrato, Política de privacidade
e termos de uso de Dropmug

Geral:.

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso ao nosso site, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que entre no site da Dropmug e/ou dos seus subsidiários (doravante referidos como “dropmug”) aceita implicitamente os termos e condições constantes destas condições gerais de utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que não utilize este site. Este local contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, música, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da Dropmug.

A Dropmug pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o site, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto usuário, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que entrar neste site.

 

A Dropmug não garante que:
1 - As criações sejam sempre únicas e que não tenham semelhanças ou sejam usados por outros;
2 - Qualquer desenho criado através das nossas ferramentas de criação não infringe quaisquer direitos de terceiros ou qualquer marca registrada;

O usuário assume a responsabilidade pela utilização deste site segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor no Brasil, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrónico. Aceita que não utilizará este site para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registradas, ou empresas.

Conduta do usuário:.

O usuário da Dropmug, ao utilizar este site, compromete-se a:

Registar-se no site, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de pessoa colectiva desde que tenha poderes para o ato, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;

Não enviar (upload), baixar (download), publicar, enviar por correio eletrónico ou de outro modo transmitir conteúdo cujo caráter seja ilegal, pornográfico, incitador do ódio, que viole as leis relacionadas com pornografia infantil e exploração sexual de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de carácter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos, ou de outro modo censurável, ou ofensivo dos direitos de terceiros, incluindo, sem caráter limitativo, os direitos de proteção da privacidade e de propriedade intelectual;

Que possa violar qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou intelectual ou de exclusivo de qualquer pessoa. Para que não haja dúvidas, o usuário apenas pode contribuir com obras de sua autoria, portanto originais. Quer isto dizer que o usuário não pode utilizar imagens de celebridades ou produtos de empresas, nem imagens, textos ou conceções gráficas que tenham sido copiados de um determinado site sem a autorização por escrito do seu titular. O usuário não pode criar uma imagem “nova” ou um slogan utilizando elementos de imagens ou citações que tenham sido criadas por outras pessoas;

Que constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;

Que envolva a transmissão de materiais publicitários ou promocionais que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;

Cuja informação seja falsa ou suscetível de induzir em erro;

Ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do usuário com uma pessoa física ou jurídica;

Não perturbar ou usar de forma abusiva o site ou quaisquer serviços, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros sites ligados ao nosso site, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos;

Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do site, ou aceder às mesmas. Qualquer usuário que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do site, poderá ser objeto de ação judicial;

Não transferir a conta de usário para outra pessoa sem o consentimento prévio e escrito da Dropmug;

Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do site, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor da Dropmug;

Não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos usuários, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o consentimento dos mesmos.

A Dropmug reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas, orçamentos e pedidos de usuário criadas sem que isso constitua a Dropmug na obrigação de indemnizar o usuário, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do site ou das campanhas promocionais que se encontrem em vigor em cada momento.

O usuário reconhece que a Dropmug não efetua qualquer exame prévio ao conteúdo enviado. Aquando do ato da sua encomenda, o usuário reconhece que a Dropmug pode rever a encomenda e o seu conteúdo, de forma a garantir a concordância com as orientações e o cumprimento dos termos e condições do presente contrato. A Dropmug não subscreve e, consequentemente, não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado para o site por qualquer usuário, ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso no mesmo. Sem limitar o atrás exposto, a Dropmug e as pessoas por esta designadas, terão o direito de recusar ou remover, sem aviso prévio, todo o conteúdo que viole o contrato ou que a Dropmug considere ser de outro modo censurável. Neste seguimento, o usuário da Dropmug compromete-se a analisar e a suportar todos os riscos associados à utilização de todo o seu conteúdo.

O usuário reconhece e acorda ser responsável pela criação e compilação do seu conteúdo, e que nem a Dropmug, nem qualquer outra parte envolvida na produção de qualquer produto que incorpore esse conteúdo, assume tal responsabilidade. A produção, pela Dropmug, de qualquer produto que exiba o conteúdo do usuário não constitui indicação de que a Dropmug aprova o conteúdo em questão, de que o conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis, ou de que o usuário fica eximido de toda a responsabilidade ou danos decorrentes da utilização do conteúdo.

O usuário reconhece e acorda que a Dropmug pode conservar ou armazenar o seu conteúdo, bem como divulgá-lo caso esteja por lei obrigada a fazê-lo, ou se a Dropmug entender, segundo critérios de sensatez e conforme esteja previsto na nossa Política de Proteção da Privacidade, que essa conservação, armazenagem ou divulgação é necessária.

O usuário reconhece ser o responsável por todos os atos e comunicações realizados por intermédio da sua conta. A Dropmug não assume qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo carregado ou de outro modo transmitido pelo usuário ou por terceiros. Isto traduz-se na impossibilidade de a Dropmug assumir a responsabilidade ou ser responsabilizada pelos erros, difamações, insultos, calúnias, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou blasfémias que o usuário ou terceiros possam encontrar. O usuário compromete-se a renunciar a todas as reivindicações contra a Dropmug, prestadores de serviços, agentes e trabalhadores por perdas, danos e lesões que estejam relacionados com as comunicações, conteúdos ou materiais contidos no site. O usuário compromete-se ainda a indenizar a Dropmug por todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, fundadas ou decorrentes da violação, pelo usuário, de quaisquer disposições do presente contrato.

Uso limitado de materiais protegidos por direitos autorais:.

É importante reforçar que o cliente é o único responsável pelo conteúdo que envia e pelo conteúdo que pede para ser utilizado nos serviços de “replicação de design” e “design personalizado”. Isto é, o cliente assegura os direitos de imagens, gráficos, fontes, texto e outros materiais incorporados nos produtos . Ao enviar um design no site e/ou Whatsaap da Dropmug, ou ao requisitar os serviços de “replicação de design” ou “design à medida”, o cliente concorda que não irá incluir texto, fontes, imagens, desenhos, marcas comerciais, marcas de serviço ou quaisquer outros materiais protegidos por direitos de autor de terceiros nos produtos, exceto se tiver obtido as devidas autorizações dos proprietários. O cliente garante que os produtos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, e que não irá difamar quaisquer terceiros. Garante ainda que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para incorporar materiais de terceiros nos seus produtos, incluindo materiais de terceiros disponibilizados através de um serviço de design de terceiros. O cliente garante que dispõe de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste site e autoriza a Dropmug a produzir os produtos em seu nome. O cliente concede à Dropmug o direito de copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado pelo cliente com o objetivo de satisfazer a encomenda. Além disso, o cliente garante ter direitos suficientes para permitir à Dropmug copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado com o objetivo de satisfazer a encomenda.

Direitos de exclusividade:.

O usuário reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no/ou através do site pela Dropmug, pelos seus anunciantes ou por outros terceiros, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O usuário não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do site, e-mail e/ou Whatsapp sem a autorização da Dropmug ou do titular do conteúdo.

O usuário reconhece e aceita que o site e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o site contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.

Sob reserva do cumprimento pelo usuário, dos termos e condições do presente contrato, a Dropmug concede ao usuário uma licença não exclusiva e intransmissível para utilizar o software apenas como for necessário para usar este site, e conta com o comprometimento do usuário em não modificar, alugar, alocar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no site ou no software, no todo ou em parte.

A Dropmug não concede ao usuário uma licença de qualquer natureza para utilizar o conteúdo e as ferramentas, imagens e fotografias de produtos da Dropmug. Todo o conteúdo do site, todas as fotos, logos, marcas, dizeres, conjunto, e layout aqui veiculados, são de propriedade exclusiva da Dropmug. É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, de qualquer elemento de identidade sem expressa autorização. A violação de qualquer direito mencionado implicará na responsabilização cível e criminal nos termos da lei.

Política de direitos de autor:.

Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da Dropmug não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à Dropmug, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da Dropmug. Todas as demais marcas não pertencentes à Dropmug que surjam neste site são propriedade dos seus respetivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da Dropmug, estar ou não relacionados com a Dropmug, ou ser ou não patrocinados pela Dropmug.

Política em matéria de propriedade intelectual:.

A Propriedade Intelectual defendida pela Dropmug emerge quando uma determinada ideia se torna como algo tangível. A propriedade intelectual pode ser uma marca, uma patente de invenção, um desenho industrial ou outro tipo de criação e podem ser adquiridos legalmente. A Dropmug respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Dropmug pode anular as contas dos usuários que violem, ou possam violar, os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se o usuário entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e ou de marca, solicita-se que notifique a Dropmug, e preste as seguintes informações:

1 - Uma assinatura electrónica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;
2 - Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;
3 - O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do usuário;
4 - Uma declaração do usuário afirmando que, na sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;
5 - Uma declaração do usuário, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua notificação é rigorosa e que o usuário está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão;

Ainda neste âmbito e com adaptação ao nosso serviço, é a política da Dropmug terminar os privilégios de qualquer usuário que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, à Dropmug, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o usuário vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual à Dropmug.

Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Drpomug da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do usuário. Assim, poderá entrar em contato através do endereço: ola@dropmug.com.br

Segurança:.

A Dropmug implementou diversas medidas a nível físico, eletrônico e processual, que permitem salvar e guardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.

A Dropmug respeita a privacidade dos seus usuários e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Foi neste sentido que criámos esta política de proteção da privacidade para assegurar que o usuário sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de proteção da privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso site, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar ou utilizar o nosso site, compromete-se a estar vinculado a esta política de proteção da privacidade.

Nesta política de proteção de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita ou utiliza o nosso site. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante ou usuário do nosso site, será tratada em conformidade com a política de privacidade da Dropmug e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

Ao utilizar o nosso site, o usuário consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de proteção da privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso site, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no site. Desta forma, se o comentário ou mensagem do usuário contiver dados pessoais e for publicado pelo usuário numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o usuário poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o usuário carregar para o nosso site que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de proteção da privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O usuário deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.

À Dropmug está reservado o direito de rever e modificar esta política de proteção da privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu site. Encorajamos, também, o usuário a verificar e rever ocasionalmente esta política de proteção da privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.

Proteção dos dados do usuário:.

Quando o usuário efetua pedidos de orçamento ou acede aos dados da sua conta, utilizamos salvaguardas técnicas em termos comerciais e geralmente aceites para proteger todos os dados que recolhemos sobre o usuário.

A Dropmug manifesta grandes esforços para proteger a privacidade do usuário, mas não promete, nem o usuário deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar de a Dropmug tomar precauções que cumprem os padrões do ramo para salvaguardar os dados pessoais do usuário, não pode garantir uma segurança absoluta.

Utilização dos dados do usuário:.

Utilizamos a informação pessoal identificável fornecida pelo usuário para:

1 - Oferecer as características e funcionalidades do site;
2 - Satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelo usuário;
3 - Pagar rendimentos obtidos com a Dropmug (modelo de comissionamento);
4 - Comunicar com o usuário sobre a situação das suas encomendas e sobre outros pedidos de informação relacionados com os nossos produtos e serviços;
5 - Enviar ao usuário informação sobre os nossos produtos e serviços;
6 - Fins comerciais internos da Dropmug, tais como a análise de dados, a realização de auditorias, etc.;
7 - Ajudar a Dropmug a criar conteúdo mais relevante para o usuário;
8 - Informar o usuário sobre os resultados de sorteios, concursos e outras promoções.

A Dropmug utiliza o endereço de correio eletrônico do usuário para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso.

Quando o usuário compra produtos no site da Dropmug, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrônico do usuário ou outros dados pessoais identificáveis para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações, independentemente de o usuário ter ou não criado uma conta na Dropmug. Pode cancelar sua inscrição da newsletter, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Dropmug.

Se o usuário Dropmug enviar um produto a um amigo ou reencaminhar um amigo para o nosso site ou para as nossas promoções, utilizaremos o correio eletrônico desse amigo para lhe enviar a mensagem que o usuário tiver solicitado. Os endereços de correio eletrónico do amigo do usuário serão utilizados apenas para este efeito, salvo autorização em contrário.

Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do site, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o site e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do usuário no nosso website.

Divulgação a terceiros dos dados recolhidos:.

Em regra, a Dropmug não partilha dados pessoais sobre o usuário com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do usuário. Contudo, a Dropmug fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:

1 - O cumprimento das encomendas dos clientes e o processamento de transações com cartão de crédito;
2 - A oferta de determinados produtos e serviços;
3 - A prestação de serviços de apoio ao cliente;
4 - A gestão de informações em nosso nome;
5 - O melhoramento das características e funcionalidades do site.

Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de proteção da privacidade. Os parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da Dropmug.

Se o usuário se inscrever em uma promoção (por ex, em um sorteio ou concurso) ou em um serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrônico e atividade da conta do usuário) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo cliente.

A Dropmug fornece aos seus vendedores o nome próprio e a cidade/bairro/país de residência dos clientes da Dropmug que tenham comprado os produtos desse vendedor. A Dropmug também pode divulgar os dados do cliente (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do usuário) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:

1 - Cumprir a lei;
2 - Cumprir intimações, mandados, despachos judiciais, inquéritos das autoridades ou outros atos judiciais;
3 - Fazer cumprir ou aplicar os termos de qualquer um dos nossos contratos de usuário ou de licença;
4 - Investigar ou responder a alegações de fraude, de violação de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas;
5 - Realizar investigações em caso de fraude ou de alegações similares;
6 - Proteger os direitos, bens ou segurança da Dropmug e dos nossos usuários, ou de terceiros;
7 - Proteger as operações da Dropmug;
8 - Permitir à Dropmug acionar os meios de tutela disponíveis ou limitar os danos em que a mesma possa incorrer.

O usuário pode aceder a sites de terceiros diretamente a partir do nosso site. Contudo, esta política de proteção da privacidade não se aplica quando o usuário acede a sites de terceiros. A Dropmug não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o usuário lhes divulgar, pelo que o usuário deve ler cuidadosamente a política de proteção da privacidade do site de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao respetivo prestador de serviços.

Informação recolhida:.

Nesta secção da política de proteção de privacidade, a Dropmug pretende descrever as categorias da informação recolhida pelo usuário. Os nossos usuários têm o direito de não nos fornecerem qualquer informação, não obstante que, ao não fornecer informação podem incorrer em limitações na utilização de algumas aplicações do nosso site que já foram supramencionadas no ponto “Proteção dos dados do usuário” da nossa política de proteção de privacidade.

Sempre que visita o nosso site, recolhemos automaticamente informação relativa às suas transações e ao uso que faz do site. Por exemplo, recolhemos automaticamente o seu endereço IP, apenas para uso interno da Dropmug, para que possamos identificar problemas com o nosso servidor e ao administrar o site.

Também armazenamos certos dados relativos às suas atividades no nosso site, tais como o tipo de navegador que usa e a sua sequência de cliques (clickstream).

Os dados podem incluir o nome pessoal, nome da empresa, endereço de correio eletrónico, número de telefone, site, endereço para faturação, endereço para expedição, número de cartão de crédito ou qualquer outra informação requerida no formulário de orçamento. O usuário também pode nos fornecer estes dados sobre outras pessoas, incluindo os seus endereços de correio eletrónico e números de telefone, se enviar um produto por correio eletrónico a um amigo, reencaminhar um amigo para o site ou para as nossas promoções ou comprar produtos inserindo a informação do amigo.

Também recolhemos informação relativa às suas encomendas e historial de compras e pagamentos.

A Dropmug utiliza a informação recolhida a seu respeito para manter, melhorar e administrar o seu site, levar a cabo a sua atividade comercial, fornecer produtos e serviços solicitados pelo usuário, administrar a conta do cliente, dar-lhe informação relativa a produtos e serviços que possam ser do interesse deste e personalizar a sua experiência online.

De forma a poder levar a cabo determinadas funções inerentes ao nosso negócio, como por exemplo o cumprimento de entrega de encomendas, recorremos constantemente a outras empresas que prestam serviços em nosso nome. Assim, como já foi mencionado, é possível que a Dropmug necessite de revelar a estas empresas alguns dados identificativos a seu respeito, para garantir a eficácia de todo o processo.

Além disso, é possível que partilhemos a informação que recolhemos com outras empresas com quem mantemos relações comerciais. Existe também a possibilidade de revelarmos alguma informação pessoal identificativa noutras circunstâncias, sempre e quando seja exigido ou permitido por lei.

Cookies e ficheiros similares:.

O nosso site utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade dos serviços prestados ao usuário. Um cookie consiste num pequeno ficheiro de texto que um site envia para o seu computador, para permitir armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos usuários.

Os cookies da Dropmug não recolhem nem armazenam dados pessoais identificáveis. Ao invés disso, o cookie armazena um token que identifica, de forma específica, um determinado usuário num determinado momento. O token é então associado à informação do usuário que se encontra armazenada nas nossas bases de dados seguras. O cookie também nos ajuda a recordar as suas atividades passadas, a reter os dados da sua conta e a apresentar-lhe determinados elementos presentes no nosso site e ofertas especiais com base nos seus interesses e preferências.

O usuário pode sempre eliminar os cookies e configurar o seu browser para recusar todos os cookies ou para exibir uma mensagem sempre que seja enviado um cookie. Se o usuário reconfigurar o seu browser poderá perder o acesso a algumas das características e funcionalidades do site, e poderá não ser capaz de beneficiar de todas as características.

Esta política de proteção da privacidade cobre o uso de cookies e ficheiros similares pela Dropmug, não cobrindo o uso de cookies nem de ficheiros similares por empresas terceiras ou sites ligados ao nosso. A Dropmug não exerce qualquer controle sobre os cookies nem sobre os códigos de ação usados por empresas terceiras. A Dropmug também não recebe nenhuma informação pessoal recolhida por estes anunciantes quando usam códigos de ação e cookies, nem tão pouco partilha informação pessoal que o possa identificar, como o seu nome, o seu número de telefone ou o seu endereço, com estas empresas, excetuando nos casos cobertos por esta política de proteção da privacidade já mencionados.

Rescisão do contrato com a Dropmug:.

O usuário acorda que a Dropmug pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua encomenda, ou da sua utilização do site, e remover e eliminar qualquer conteúdo com o qual o usuário tenha contribuído para o site, em qualquer momento, com ou sem justificação.

A Dropmug também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o site, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. O usuário acorda que qualquer cancelamento do seu acesso ao site ao abrigo de qualquer disposição do presente contrato pode ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e acorda que a Dropmug pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar a sua conta e todos os ficheiros e informações conexas que se encontrem na sua conta ou impedir qualquer novo acesso a esses ficheiros do site.

Em acréscimo, o usuário acorda que a Dropmug não será responsável para com o usuário ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do usuário ao site. Se o usuário tiver objeções em relação a qualquer termos e condições do contrato, ou ficar de algum modo descontente com o site, terá como única via de recurso a interrupção imediata da sua utilização do site ou o cancelamento da sua conta. Para este efeito o usuário deve enviar um email com tal solicitação para o endereço de email ola@dropmug.com.br

A cessação do presente contrato não afeta os respetivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem carácter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.

Indenização:.

O usuário compromete-se com a Dropmug a defendê-la, indenizá-la e isentá-la de responsabilidade por todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem carácter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:

1 - O conteúdo que o usuário submeter, publicar ou transmitir através do site;
2 - A utilização do site pelo usuário;
3 - A conexão do usuário ao site;
4 - A violação do contrato pelo usuário;
5 - A violação dos direitos de terceiros pelo usuário.

Exoneração da garantia:.

O risco da utilização deste site pelo usuário corre exclusivamente por conta do usuário. Este site e as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade.

O site e todo o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação para um uso particular ou qualquer violação de direitos. Neste âmbito incluem-se:

Todas as garantias de titularidade, ou garantias implícitas de comerciabilidade, aptidão para determinado fim e de não violação de direitos de propriedade intelectual, sem carácter limitativo;

A Dropmug não emite qualquer garantia:

1 - De que o site ou o seu conteúdo satisfarão as necessidades do usuário;
2 - De que o site ou o serviço será contínuo, atempado, seguro ou isento de erros;
3 - De que a qualidade dos produtos, serviços, informações, ou outros materiais comprados ou obtidos pelo usuário através do site corresponderão às expectativas do usuário;

4 - De que os defeitos, se houver, serão corrigidos;
5 - Quanto ao acesso ou utilização não autorizados dos nossos servidores seguros e/ou das informações de carácter pessoal ou financeiro armazenadas nos mesmos;
6 - Quanto a quaisquer bugs, vírus ou afins que possam ser transmitidos para ou através dos nossos serviços por qualquer terceiro;
7 - Existe a possibilidade de aparecerem no site referências e links a produtos ou serviços de empresas independentes. Estas referências e links são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas.

O usuário acorda que a Dropmug não terá qualquer responsabilidade pelos danos incorridos pelo usuário em relação ao site ou a qualquer conteúdo. O usuário acorda expressamente que o risco da utilização deste site, incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído ou descarregado ou acedido a partir do mesmo, ou através do mesmo, corre exclusivamente por conta do usuário. O usuário compreende e acorda que assumirá toda a responsabilidade por todos os danos causados.

Limitação da responsabilidade:.

Nem a Dropmug nem os seus titulares de cargos sociais, trabalhadores, administradores, agentes, fornecedores, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição de serviços Dropmug ou de serviços conexos serão em circunstância alguma, incluindo, sem carácter limitativo, no caso de negligência própria, responsáveis por qualquer prejuízo ou pela indenização por danos de carácter direto ou indireto, incluindo, sem carácter limitativo, indemnizações por perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Dropmug tenha sido informada da possibilidade de tais obrigações de indenização), em resultado:

1 - Da utilização ou impossibilidade de utilização do site;
2 - Do custo de aquisição de bens e serviços de substituição de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, ou de mensagens recebidas, ou de transações celebradas através do site, ou a partir do mesmo;
3 - Do acesso não autorizado às transmissões ou dados do usuário, ou da alteração de tais transmissões ou dados;
4 - De declarações ou da conduta de terceiros no site;
5 - De qualquer outra questão relacionada com o site;

O usuário reconhece expressamente que a Dropmug não será responsável pelos conteúdos ou pelas condutas de carácter difamatório, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro, e que o risco de lesão ou dano em resultado dos mesmos corre exclusivamente por conta do usuário.

Garantia de satisfação:.

A Dropmug dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito(a) com a sua compra, só tem de entrar em contato com a Dropmug e seguir a nossa política de devoluções.

A Dropmug leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus clientes. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não podemos nos responsabilizar por:

1 - Erros de ortografia, pontuação ou de gramática, cometidos pelo cliente;
2 - Má qualidade ou baixa resolução das imagens carregadas;
3 - Erros de design cometidos pelo cliente durante o processo de criação do produto;
4 - Escolha incorreta de opções, tais como: acabamento, quantidade ou tipo de produto;
5 - Defeitos nos produtos, descobertos depois destes terem sido entregues ao cliente;
6 - Cadastro de endereço incorreto por parte do cliente;

Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus desenhos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda. De forma a poder continuar a ter preços reduzidos e a proporcionar aos seus clientes estas grandes ofertas e descontos, a Dropmug não faz provas de documentos criados pelos seus clientes depois de serem processados os pedidos.

A devolução do dinheiro ao cliente obriga a devolução total do produto pelo cliente. Após o recebimento correto do produto, o departamento financeiro da Dropmug devolverá o valor pago.

Politica de expedição e devolução:.

Quando um processo de compra é finalizado, os produtos não poderão ser modificados nem a encomenda poderá ser cancelada. Com o objetivo de assegurar a entrega em prazos curtos, os pedidos seguem logo para processamento, impedindo quaisquer alterações. Tratando-se de um produto 100% customizado para o cliente, não é permitido qualquer cancelamento da encomenda.

Contudo, a Dropmug reserva-se no direito de cancelar um pedido de produto gratuito ou com promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrônico, endereço para faturação, endereço para expedição, contato, número de cartão de crédito do usuário).

No momento da compra, pode acontecer de o produto escolhido se encerrar em nosso estoque. Sendo assim, realizaremos a troca para um produto similar mediante aviso prévio ao usuário e/ou cancelamento do pedido de qualquer natureza. Esta ação não confere o direito a indenização

A Dropmug compromete-se em reproduzir integralmente o pedido, porém, não enviamos modelos virtuais para aprovação.

Podem ocorrer pequenas variações de cor características da impressão sublimática, erros ortográficos, erros de conteúdo ou quaisquer outros outros cuja responsabilidade seja do cliente.

A Dropmug esforça-se para garantir uma satisfação de 100%. No entanto, em situações em que a encomenda não esteja de acordo com a encomenda realizada pelo cliente (apenas nos casos de dano ou defeito da encomenda), a Dropmug compromete-se a reimprimir o produto (sem qualquer custo para o cliente) ou devolver o valor monetário pago pelo cliente a título da encomenda, sendo que neste caso o cliente deverá enviar um email com o pedido para ola@dropmug.com.br

A devolução do valor pago ocorrerá imprescindivelmente em até 15 dias úteis, isso independente da forma de pagamento que o pedido foi finalizado.

Os preços dos produtos são informados no site, em e-mail e/ou Whatsapp. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Dropmug. A Dropmug pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais. O usuário tem de aceitar as condições da promoção para poder beneficiar do desconto. usuário compromete-se a não utilizar mais do que um desconto por artigo, salvo se essa utilização for expressamente permitida pela Dropmug.

A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo usuário transferem-se para a transportadora com a expedição e transferem-se para o usuário quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram recebidos. As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da Dropmug. A Dropmug reserva-se no direito de cancelar a encomenda de qualquer produto por qualquer motivo, incluindo as encomendas que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o comprador sobre o cancelamento da encomenda.

Para todos os efeitos, a Dropmug informa o usuário que os prazos de entrega das suas encomendas são meramente indicativos, podendo variar em função de local, de expedição, morada de expedição, erros de armazém, atrasos das transportadoras e/ou outros imprevistos alheios à Dropmug.

Todo e qualquer atraso verificado na expedição de encomendas, atempadamente comunicado ao usuário, não confere o direito a indenização.

Custos do Expedição:.

O custo do envio da sua encomenda varia de acordo com o peso da encomenda e o grau de urgência de produção, tendo em conta o CEP de entrega. Alertamos que o prazo de entrega é contabilizado a partir das 14h de cada dia útil (hora de fecho para planejamento de produção).

Pagamento:.

Os Pagamentos podem ser efetuados por MercadoPago, GetNet, Boleto Bancário, Pix e podem ainda ser feitos através de transferência bancária. O Pagamento será transferido na data da encomenda. O preço final de qualquer produto será apresentado no momento em que a encomenda é efetuada. O usuário assegura que todos os detalhes fornecidos na hora de encomenda estão corretos e válidos. O usuário assegura que o cartão de crédito possui fundos suficientes para cobrir os custos da encomenda. A Dropmug reserva o direito de obter validação do cartão de crédito ou Boleto do usuário antes de processar qualquer encomenda. O contrato só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados pela Dropmug. A Dropmug reserva o direito de negar qualquer encomenda colocada pelo usuário.

A Dropmug assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança.

Devolução/Reenvio:.

Após receber a sua encomenda deverá informar-nos de defeitos nos produtos num prazo de sete (7) dias. Após este período não nos responsabilizamos por qualquer defeito.

Correção de erros e inexatidões:.

As informações e listas de produtos que constam deste site podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a Dropmug reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o usuário ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços ou disponibilidade de produtos. A Dropmug também se reserva o direito de limitar ou restringir as quantidades de produtos (mesmo depois do usuário ter submetido a sua encomenda) por qualquer motivo, incluindo, sem carácter limitativo, se o produto violar quaisquer termos do presente contrato.

Se um produto for colocado à venda com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico, um erro nos preços ou, informações do produto que a Dropmug receber dos parceiros, a Dropmug reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de encomenda de produtos catalogados com o preço incorreto.

A Dropmug tem o direito de recusar ou cancelar essas encomendas independentemente de as mesmas já terem sido confirmadas e de a venda ter sido cobrada ao cliente. Se a compra já tiver sido cobrada e a encomenda for cancelada, a Dropmug reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada, respeitando os quinze (15) dias úteis mencionados acima. Se a Dropmug tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o usuário pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.

Garantias da Dropmug:.

O vendedor dos produtos e serviços oferecidos e vendidos neste site é a ESTAMPA GRÁFICA BRASIL DROPAI LTDA, uma empresa devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor no Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.281.421/0001-79.

Todas as questões relativas a proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos de autor do Brasil. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste site, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis do Brasil. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste site, deverá ser tomado no Rio de Janeiro. Como usuário do site, concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais do Rio de Janeiro; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a Dropmug, que um tribunal do Rio de Janeiro possa ser um foro inadequado para levar a cabo dita ação ou procedimento legal.

As partes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro - RJ, como único competente para dirimir as dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente instrumento.

Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2024
Atualizado às 22:19pm - Horário de Brasília.

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